Um compromisso renovado com a Segurança, Saúde e Bem-Estar no Trabalho
A Inalca Angola realizou, no passado dia 13 de Janeiro de 2026, pelas 13h00, na Sala de Reuniões Cremonini, a Cerimónia de Tomada de Posse da Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CPAT), reafirmando o seu compromisso com a promoção de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e alinhados com a legislação laboral angolana.
O evento marcou o início formal do mandato dos membros eleitos da CPAT Inalca Angola e da CPAT Inalca Express, em conformidade com o Decreto Executivo n.º 21/98, de 30 de Abril, que regula a criação e funcionamento destas comissões em Angola.
A cerimónia teve início com o Discurso de Abertura proferido pelo Diretor Geral da Inalca Angola, João Almeida, que destacou a importância estratégica da CPAT enquanto instrumento de prevenção, diálogo e responsabilidade partilhada entre a Direção e os trabalhadores.
Na sua intervenção, o Diretor Geral sublinhou que “A segurança não é um detalhe nem uma formalidade; é uma responsabilidade diária, individual e coletiva” , reforçando que a Inalca Angola continuará a investir em práticas que promovam ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
Na sequência do discurso de abertura, foram apresentadas breves considerações sobre a CPAT, abordando o seu papel, objetivos e enquadramento legal.
A Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CPAT) é uma estrutura interna de aconselhamento existente nas organizações, cujo principal objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, através do combate aos atos inseguros, da identificação e controlo dos riscos ocupacionais e da promoção de boas práticas de segurança e saúde no trabalho.
De acordo com a legislação angolana, a constituição da CPAT é obrigatória em empresas públicas, mistas, privadas e cooperativas que empreguem 50 ou mais trabalhadores, sendo um pilar essencial da gestão preventiva.
Apresentação oficial das CPAT da Inalca Angola e Inalca Express
Um dos momentos centrais da cerimónia foi a apresentação oficial das CPAT da Inalca Angola e da Inalca Express, com a identificação dos membros eleitos para o novo mandato.
CPAT Inalca Angola
- Presidente: Paulo Adolfo
- Secretário: Cláudio Malaquias
- Assessora: Cláudia Camilo
CPAT Inalca Express
- Presidente: Ricardo dos Santos
- Secretária: Inês Amaral
- Assessora: Cesaltina Fonseca
As nomeações foram efetuadas nos termos dos artigos 4.º, 6.º, 8.º e 9.º do Decreto Executivo n.º 21/98, de 30 de Abril, que definem a composição e funcionamento das CPAT.
De seguida, o Coordenador da QSA da Inalca, Augusto Kambige, procedeu à apresentação da agenda de trabalho da CPAT, detalhando as principais ações a serem desenvolvidas ao longo do mandato.
Entre as iniciativas destacadas constam:
- Participação na análise das causas de acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Realização de visitas aos trabalhadores acidentados, no hospital ou na residência, até ao seu retorno às funções
- Promoção de reuniões trimestrais para análise dos acidentes e incidentes ocorridos
- Organização de palestras de consciencialização em matéria de segurança e saúde laboral
- Elaboração e envio de relatórios de acidentes e incidentes à Inspeção Geral do Trabalho (IGT)
O Coordenador da QSA reforçou que estas ações visam fortalecer a cultura de prevenção e reduzir de forma sustentável os riscos no ambiente laboral.
O encerramento oficial da cerimónia esteve a cargo da Direção de Recursos Humanos, representada pela Dra.Neusa Correia , que destacou o papel da CPAT como elo fundamental entre a gestão e os trabalhadores.
Na sua intervenção final, foi reforçado que a colaboração ativa dos membros eleitos será determinante para o sucesso das ações preventivas.
Duração do mandato e responsabilidade institucional
O mandato dos membros da CPAT tem a duração de três (3) anos, podendo ser renovado, conforme previsto na legislação em vigor.
A Inalca Angola reafirma, com esta tomada de posse, o seu compromisso institucional com a prevenção de acidentes de trabalho, a proteção da saúde dos colaboradores e a promoção de ambientes laborais seguros, alinhados com as melhores práticas nacionais e internacionais
A cerimónia de tomada de posse da CPAT representa um marco relevante na estratégia de segurança e saúde no trabalho da Inalca Angola e da Inalca Express, demonstrando que a prevenção é uma prioridade transversal, partilhada por toda a organização.
